Lei Ordinária nº 3.633, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3633
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto UNITY.
Indexação
PL: 433/2025
Autoria: Ver. Rodinei Ramos
Publicação: DOM de 23.04.2026, Edição n. 6297, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública o Instituto UNITY, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, promoção de ações, prestação de serviços à educação, CNPJ n.º 22.769.853/0001-25, rua Palmeirinha, n. 55, loteamento Jorge Teixeira 2, bairro: Jorge Teixeira, Manaus/AM, CEP: 69.088-419.
Autoria: Ver. Rodinei Ramos
Publicação: DOM de 23.04.2026, Edição n. 6297, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública o Instituto UNITY, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, promoção de ações, prestação de serviços à educação, CNPJ n.º 22.769.853/0001-25, rua Palmeirinha, n. 55, loteamento Jorge Teixeira 2, bairro: Jorge Teixeira, Manaus/AM, CEP: 69.088-419.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica