Projeto de Lei nº 393 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
393
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida e dá outras providências. Mensagem n. 50/2025.
Indexação
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida e dá outras providências. Mensagem n. 50/2025.
Art. 1° Fica criada, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Art. 1° Fica criada, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/06/2025.
Em 30/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Favorável.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (17/09/2025-29/09/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião extraordinária do dia 12/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores CORONEL ROSSES, EDUARDO ALFAIA e ELAN ALENCAR. (Prazo: 19 a 21/11/2025, às 10:10h).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator: Ver. Professor Samuel. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/12/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. CORONEL ROSSES (Prazo: 19 a 21/11/2025, às 10:10h).
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 19 a 21/11/2025, às 10:10h).
3º pedido: Ver. ELAN ALENCAR (Prazo: 19 a 21/11/2025, às 10:10h).
Em 30/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Favorável.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (17/09/2025-29/09/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião extraordinária do dia 12/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores CORONEL ROSSES, EDUARDO ALFAIA e ELAN ALENCAR. (Prazo: 19 a 21/11/2025, às 10:10h).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator: Ver. Professor Samuel. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/12/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. CORONEL ROSSES (Prazo: 19 a 21/11/2025, às 10:10h).
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 19 a 21/11/2025, às 10:10h).
3º pedido: Ver. ELAN ALENCAR (Prazo: 19 a 21/11/2025, às 10:10h).