Lei Ordinária nº 3.591, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3591
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida.
Indexação
PL – 393/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 50/2025
Publicação: DOM de 18.12.2025, edição n. 6218, Ano XXVI
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Centro Municipal de Educação Infantil, CMEI, Raimunda Rosa Pereira de Almeida, Rua José Florêncio, n. 21 – Petrópolis
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 50/2025
Publicação: DOM de 18.12.2025, edição n. 6218, Ano XXVI
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Centro Municipal de Educação Infantil, CMEI, Raimunda Rosa Pereira de Almeida, Rua José Florêncio, n. 21 – Petrópolis
Observação
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
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Anexos Norma Jurídica