Projeto de Lei nº 383 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
383
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/08/2025.
Em 04/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Favorável.
2ªCCJR: RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (23.02.2026 - 02.03.2026). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/02/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (27.04.2026 - 05.05.2026). Aguardando elaboração de parecer do relator. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*VETO ao Projeto.
Lido em PLENÁRIO: 01/07/2026.
Em 01/07/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Em 04/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Favorável.
2ªCCJR: RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (23.02.2026 - 02.03.2026). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/02/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (27.04.2026 - 05.05.2026). Aguardando elaboração de parecer do relator. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*VETO ao Projeto.
Lido em PLENÁRIO: 01/07/2026.
Em 01/07/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Norma Jurídica Relacionada