Projeto de Lei nº 383 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
383
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/08/2025.
Em 04/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Favorável.
2ªCCJR: RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (23.02.2026 - 02.03.2026). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/02/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (27.04.2026 - 05.05.2026). Aguardando elaboração de parecer do relator. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 04/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Favorável.
2ªCCJR: RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (23.02.2026 - 02.03.2026). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/02/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (27.04.2026 - 05.05.2026). Aguardando elaboração de parecer do relator. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.