Projeto de Lei nº 383 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
383
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/08/2025.
Em 04/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025).
Em 04/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025).