Lei Ordinária nº 3.671, de 15 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3671
Ano
2026
Data
15/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL: 383/2025
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento, Subscrito pelos Vers. Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Rodrigo Sá, Yomara Lins
Publicação: DOM de 15.06.2026, Edição n. 6331, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal do Acadêmico de Direito,
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento, Subscrito pelos Vers. Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Rodrigo Sá, Yomara Lins
Publicação: DOM de 15.06.2026, Edição n. 6331, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal do Acadêmico de Direito,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica