Veto nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 383/2025, de autoria do Vereador Gilmar de Oliveira nascimento que "INSTITUI a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no município de Manaus, e dá outras providências.” mensagem n. 45/2026
Indexação
Observação
Veto para conhecimento dos vereadores.
Lido em PLENÁRIO: 01/07/2026.
Em 01/07/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria Legislativa: 06/07/2026-10/08/2026. Parecer Favorável ao Veto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (25/08/2026-02/09/2026). Elaboração do parecer.
Lido em PLENÁRIO: 01/07/2026.
Em 01/07/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria Legislativa: 06/07/2026-10/08/2026. Parecer Favorável ao Veto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (25/08/2026-02/09/2026). Elaboração do parecer.