Projeto de Lei nº 313 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
313
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA e dá outras providências.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 47.606.195/0001-81, com sede e foro na cidade de Manaus, localizado na Rua 87, 17, Qd. 2 – Novo Aleixo, 69099-729.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 47.606.195/0001-81, com sede e foro na cidade de Manaus, localizado na Rua 87, 17, Qd. 2 – Novo Aleixo, 69099-729.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/06/2025.
Em 24/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 24/06/2025-01/07/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Ver. Eduardo Alfaia. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Elan Alencar (01/09/2025-09/09/2025)
Em 24/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 24/06/2025-01/07/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Ver. Eduardo Alfaia. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Elan Alencar (01/09/2025-09/09/2025)