{"id":51615,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 313 de 2025","metadata":{},"numero":313,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1.\u00ba Fica considerado de Utilidade P\u00fablica o Instituto Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA, associa\u00e7\u00e3o civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) sob o n. 47.606.195/0001-81, com sede e foro na cidade de Manaus, localizado na Rua 87, 17, Qd. 2 \u2013 Novo Aleixo, 69099-729.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/06/2025. \r\nEm 24/06/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 24/06/2025-01/07/2025. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Ver. Eduardo Alfaia. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n11\u00aa COMASLEP: Relator: Ver. Elan Alencar (01/09/2025-09/09/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/09/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51615/pl_313_2025_ver._gilmar_nascimento_utilidade_publica_inca.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-22T17:04:01.771340-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-09-22T17:03:14.106256-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[10]}