Projeto de Lei nº 306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
306
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana de Conscientização dos sintomas e efeitos da Labirintite no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Semana de Conscientização dos sintomas e efeitos da Labirintite no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituída a "Conscientização dos sintomas e efeitos da Labirintite” no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituída a "Conscientização dos sintomas e efeitos da Labirintite” no âmbito do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/08/2025.
Em 13/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/08/2025-25/08/2025. Contrário.
2ª CCJR: Relator - Ver. Allan Campelo (08/09/2025 - 16/09/2025)
Em 13/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/08/2025-25/08/2025. Contrário.
2ª CCJR: Relator - Ver. Allan Campelo (08/09/2025 - 16/09/2025)