Projeto de Lei nº 247 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
247
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Arlindo Pedro da Silva Junior e dá outras providências. Mensagem n. 32/2025.
Indexação
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Arlindo Pedro da Silva Junior e dá outras providências. Mensagem n. 32/2025.
Art. 1. ° Fica criada, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Art. 1. ° Fica criada, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/05/2025.
Em 19/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 20/05/2025-27/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Gilmar Nascimento. 23/06/2025. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (02/07/2025-09/07/2025). Parecer aprovado. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
4ª COMED: Relator: Ver. Prof. Samuel (08/07/2025-08/08/2025). Parecer aprovado. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 19/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 20/05/2025-27/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Gilmar Nascimento. 23/06/2025. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (02/07/2025-09/07/2025). Parecer aprovado. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
4ª COMED: Relator: Ver. Prof. Samuel (08/07/2025-08/08/2025). Parecer aprovado. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada