{"id":51540,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 247 de 2025","metadata":{},"numero":247,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CRIA, na estrutura b\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Arlindo Pedro da Silva Junior e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 32/2025.","indexacao":"CRIA, na estrutura b\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Arlindo Pedro da Silva Junior e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 32/2025.\r\nArt. 1. \u00b0 Fica criada, na estrutura b\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Manaus, a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo \u00danico desta Lei.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 19/05/2025. \r\nEm 19/05/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 20/05/2025-27/05/2025. Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Gilmar Nascimento. 23/06/2025. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 23/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (02/07/2025-09/07/2025). Parecer aprovado.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08/07/2025.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Prof. Samuel (08/07/2025-08/08/2025). Parecer aprovado.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/07/2025, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 3\u00aa e 4\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51540/pl_247_2025_executivo_municipal_mens_32_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-06T15:34:20.098109-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-08-06T15:33:32.429597-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}