Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano de passageiros aos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Manaus e dá outras providências. Mensagem 55/2025. - - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 4ª e 8ª Comissões e discussão única.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Arlindo Pedro da Silva Junior e dá outras providências. Mensagem n. 32/2025. - - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Seção VIII do Capítulo III do Título III da Lei Orgânica do Município de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n.37/2025. - - Para aprovação do parecer favorável da 7ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |