Projeto de Lei nº 222 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
222
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Manaus, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser celebrado anualmente no dia 18 de maio.
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Manaus, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser celebrado anualmente no dia 18 de maio.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/05/2025.
Em 12/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/05/2025-20/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (15/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (26/06 - 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 222/2025, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/08/2025.
Em 12/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/05/2025-20/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (15/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (26/06 - 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 222/2025, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/08/2025.