Lei Ordinária nº 3.584, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3584
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio, e dá outras providências.
Indexação
PL – 222/2025
Autoria: Ver. Prof.ª Jacqueline, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Elan Alencar, Everton Assis, Jaildo Oliveira, João Paulo Janjão, Kennedy Marques Protetor, Prof. Samuel, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 17.12.2025, Edição n. 6217, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal da Mulher Aquaviária
Autoria: Ver. Prof.ª Jacqueline, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Elan Alencar, Everton Assis, Jaildo Oliveira, João Paulo Janjão, Kennedy Marques Protetor, Prof. Samuel, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 17.12.2025, Edição n. 6217, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal da Mulher Aquaviária
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica