{"id":51513,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 222 de 2025","metadata":{},"numero":222,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquavi\u00e1ria, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquavi\u00e1ria, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no calend\u00e1rio oficial de datas comemorativas do Munic\u00edpio de Manaus, o Dia Municipal da Mulher Aquavi\u00e1ria, a ser celebrado anualmente no dia 18 de maio.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 12/05/2025. \r\nEm 12/05/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/05/2025-20/05/2025. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (15/05/2025-26/05/2025). Parecer Favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2a. Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (26/06 - 08/07/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 222/2025, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 13/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n18\u00aa COMDPDM:  Relator: Ver\u00aa. Thaysa Lippy(23/09/2025 a 01/10/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada no dia 21/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/11/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51513/pl_222_2025_ver._prof._jacqueline_dia_da_mulher_aquaviaria.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-27T01:31:14.346040-04:00","ip":"191.189.17.155","ultima_edicao":"2025-11-27T01:29:45.029133-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[13,139,4,22,272,144,49,31,47]}