Projeto de Lei nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a denominação de espaços públicos existentes na área compreendida entre as vias Rua Bernardo Ramos e a Avenida 7 de Setembro no centro da cidade de Manaus. Mensagem 24/2025.
Indexação
DISPÕE sobre a denominação de espaços públicos existentes na área compreendida entre as vias Rua Bernardo Ramos e a Avenida 7 de Setembro no centro da cidade de Manaus. Mensagem 24/2025.
Art. 1.º Ficam denominados os espaços públicos localizados na área compreendida entre as vias Rua Bernardo Ramos e a Avenida 7 de Setembro no centro da cidade de Manaus, da forma especificada abaixo:
I- de Mirante Lúcia Almeida, o espaço público localizado na Av. Sete de Setembro, 8- Centro;
II- de Casarão Thiago de Mello, o imóvel localizado na Rua Bernardo Ramos, 66- Centro;
III- de Casarão São Vicente, o imóvel localizado na Rua Bernardo Ramos, s/n - Centro;
IV- de Pier Manaus 355, o Pier localizado na Av. Sele de Setembro, 8-Centro;
Art. 1.º Ficam denominados os espaços públicos localizados na área compreendida entre as vias Rua Bernardo Ramos e a Avenida 7 de Setembro no centro da cidade de Manaus, da forma especificada abaixo:
I- de Mirante Lúcia Almeida, o espaço público localizado na Av. Sete de Setembro, 8- Centro;
II- de Casarão Thiago de Mello, o imóvel localizado na Rua Bernardo Ramos, 66- Centro;
III- de Casarão São Vicente, o imóvel localizado na Rua Bernardo Ramos, s/n - Centro;
IV- de Pier Manaus 355, o Pier localizado na Av. Sele de Setembro, 8-Centro;
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/04/2025.
Em 14/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 22/04/2025-29/04/2025. Parecer favorável ao projeto e à Emenda 001.
* PL recebeu emenda 001, de autoria do Ver. Rodrigo Guedes, no dia 22/04/2025.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (07/05/2025-19/05/2025). Parecer Favorável ao Projeto e contrário à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e contrário à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/05/2025.
Para aprovação do parecer da 3ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MITOSO. (Prazo: 04 a 06/05/2025), às 10:55h.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MITOSO. (Prazo: 04 a 06/05/2025), às 10:55h.
2º pedido: Ver. JAILDO OLIVEIRA (Prazo: 04 a 06/05/2025), às 10:55h.
3º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 04 a 06/05/2025), às 10:55h.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Elan Alencar (16.06.2025 -23.06.2025). Aprovado o parecer favorável ao projeto e contrário a emenda n.001, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07 de junho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão ao PL e contrário à Emenda 01. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 22/04/2025-29/04/2025. Parecer favorável ao projeto e à Emenda 001.
* PL recebeu emenda 001, de autoria do Ver. Rodrigo Guedes, no dia 22/04/2025.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (07/05/2025-19/05/2025). Parecer Favorável ao Projeto e contrário à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e contrário à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/05/2025.
Para aprovação do parecer da 3ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MITOSO. (Prazo: 04 a 06/05/2025), às 10:55h.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MITOSO. (Prazo: 04 a 06/05/2025), às 10:55h.
2º pedido: Ver. JAILDO OLIVEIRA (Prazo: 04 a 06/05/2025), às 10:55h.
3º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 04 a 06/05/2025), às 10:55h.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Elan Alencar (16.06.2025 -23.06.2025). Aprovado o parecer favorável ao projeto e contrário a emenda n.001, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07 de junho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão ao PL e contrário à Emenda 01. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.