Projeto de Lei nº 152 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
152
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Plano de Ação para Espécies Ameaçadas no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Plano de Ação para Espécies Ameaçadas no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Plano de Ação para Espécies Ameaçadas, com o objetivo de acompanhar, registrar e promover a conservação das espécies silvestres ameaçadas de extinção no território municipal.
Art. 1º Fica instituído o Plano de Ação para Espécies Ameaçadas, com o objetivo de acompanhar, registrar e promover a conservação das espécies silvestres ameaçadas de extinção no território municipal.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/04/2025.
Em 23/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (28/05/2025-09/06/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator - Ver. Kennedy Marques Protetor. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/08/2025.
Em 23/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (28/05/2025-09/06/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator - Ver. Kennedy Marques Protetor. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/08/2025.