Projeto de Lei nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 48.265.394/0001-36, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Saldanha Marinho 757, Centro – Manaus / AM, CEP 69.010-040.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 48.265.394/0001-36, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Saldanha Marinho 757, Centro – Manaus / AM, CEP 69.010-040.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/04/2025.
Em 16/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 22/04/2025-29/04/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (06/05/2025-14/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Vereador Dione Carvalho (25.06.2025 a 02.07.2025). Na reunião extraordinária do dia 08.07.2025, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 16/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 22/04/2025-29/04/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (06/05/2025-14/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Vereador Dione Carvalho (25.06.2025 a 02.07.2025). Na reunião extraordinária do dia 08.07.2025, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.