{"id":51409,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 132 de 2025","metadata":{},"numero":132,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-31","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA.","indexacao":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA.\r\nArt. 1.\u00ba Fica considerada de Utilidade P\u00fablica Municipal ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA, associa\u00e7\u00e3o civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na m\u00e9dica ambulatorial com recursos para realiza\u00e7\u00e3o de exames complementares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) sob o n. 48.265.394/0001-36, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Saldanha Marinho 757, Centro \u2013 Manaus / AM, CEP 69.010-040.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 16/04/2025. \r\nEm 16/04/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 22/04/2025-29/04/2025. Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (06/05/2025-14/05/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 11\u00aa COMASLEP - Vereador Dione Carvalho (25.06.2025 a 02.07.2025). Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08.07.2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51409/pl_132_2025_ver._eduardo_alfaia_utilidade_publica_ver_bem_amazonas_ivba.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-11T15:24:21.009998-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-08-11T15:23:38.083313-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[138]}