Projeto de Lei nº 348 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
348
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
341
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que foram executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
Indexação
Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que foram executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/06/2024.
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 3/7/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/8/2024 a 27/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVPS
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. ALDENOR LIMA, PAI AMADO, JOÃO PAULO JANJÃO
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (19/05/2025-28/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMIDETRE: Relator: Ver. Rodrigo Sá (02.09.2025 a 10.09.2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária realizada no dia 09/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/09/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 3/7/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/8/2024 a 27/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVPS
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. ALDENOR LIMA, PAI AMADO, JOÃO PAULO JANJÃO
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (19/05/2025-28/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMIDETRE: Relator: Ver. Rodrigo Sá (02.09.2025 a 10.09.2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária realizada no dia 09/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/09/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.