{"id":51082,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 348 de 2024","metadata":{},"numero":348,"ano":2024,"numero_protocolo":341,"data_apresentacao":"2024-06-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre o nivelamento de tamp\u00f5es, caixas de inspe\u00e7\u00e3o e tampas met\u00e1licas de telefonia, de energia el\u00e9trica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles respons\u00e1veis, nos locais em que foram executadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, recapeamento, reconstru\u00e7\u00e3o, tapa-buracos ou qualquer servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em passeios e vias p\u00fablicas.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre o nivelamento de tamp\u00f5es, caixas de inspe\u00e7\u00e3o e tampas met\u00e1licas de telefonia, de energia el\u00e9trica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles respons\u00e1veis, nos locais em que foram executadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, recapeamento, reconstru\u00e7\u00e3o, tapa-buracos ou qualquer servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em passeios e vias p\u00fablicas.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/06/2024. \r\nEm 24/06/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 3/7/2024). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/8/2024 a 27/8/2024).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVPS\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16/04/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. ALDENOR LIMA, PAI AMADO, JO\u00c3O PAULO JANJ\u00c3O\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (19/05/2025-28/05/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL, por unanimidade, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMIDETRE: Relator: Ver. Rodrigo S\u00e1 (02.09.2025 a 10.09.2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 09/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/09/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51082/pl_348_2024_nivelamento_tampoes_caixa_inspecao_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-17T14:46:28.738076-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-09-17T14:45:53.565000-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[22,144,49]}