Projeto de Lei nº 332 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
332
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
324
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/06/2024.
Em 10/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/6/2024 a 18/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (5/7/2024 a 5/8/2024). Parecer Favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação da emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
* PL recebeu EMENDA, de autoria do relator, no dia 27/08/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRM
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Diego Afonso (12/11/2024 a 19/11/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à EMENDA 01 e ao PL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à EMENDA 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
OBS. Subscrição dos Vereadores PAI AMADO, RODINEI, SALAZAR, MARCO CASTILHOS, ALDENOR LIMA, RODRIGO SÁ, SÉRGIO BARÉ, PAULO TYRONE
4ª COMED - Relator: Verª Prof. Jacqueline (18/03/2025-26/03/2025). Parecer favorável ao projeto e à Emenda Supressiva 01. Aprovado o Parecer favorável ao PL e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 10/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/6/2024 a 18/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (5/7/2024 a 5/8/2024). Parecer Favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação da emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
* PL recebeu EMENDA, de autoria do relator, no dia 27/08/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRM
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Diego Afonso (12/11/2024 a 19/11/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à EMENDA 01 e ao PL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à EMENDA 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
OBS. Subscrição dos Vereadores PAI AMADO, RODINEI, SALAZAR, MARCO CASTILHOS, ALDENOR LIMA, RODRIGO SÁ, SÉRGIO BARÉ, PAULO TYRONE
4ª COMED - Relator: Verª Prof. Jacqueline (18/03/2025-26/03/2025). Parecer favorável ao projeto e à Emenda Supressiva 01. Aprovado o Parecer favorável ao PL e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada