Projeto de Lei nº 322 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
322
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE a Política de Garantias às Pessoas com Albinismo.
Indexação
ESTABELECE a Política de Garantias às Pessoas com Albinismo.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (5/12/2024 a 16/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (01/04/2025 a 08/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 07/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Vereador RODINEI RAMOS.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (26/06 a 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 322/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (5/12/2024 a 16/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (01/04/2025 a 08/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 07/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Vereador RODINEI RAMOS.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (26/06 a 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 322/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.