Veto nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 322/2024, de autoria do Vereador Everton Assis dos Santos que “ESTABELECE a Política de Garantias as Pessoas com Albinismo”. Mensagem n. 38/2026.
Indexação
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 322/2024, de autoria do Vereador Everton Assis dos Santos que “ESTABELECE a Política de Garantias as Pessoas com Albinismo”. Mensagem n. 38/2026.
Observação
Veto para conhecimento dos vereadores.
Lido em PLENÁRIO: 01/06/2026.
Em 01/06/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (08/06/2026-09/06/2026). Parecer Favorável ao Veto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (16/06/2026-17/06/2026). Parecer Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/06/2026.
No PLENÁRIO: Na 2a. reunião extraordinária do dia 30/06/2026, o Veto Total foi REJEITADO.
Lido em PLENÁRIO: 01/06/2026.
Em 01/06/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (08/06/2026-09/06/2026). Parecer Favorável ao Veto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (16/06/2026-17/06/2026). Parecer Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/06/2026.
No PLENÁRIO: Na 2a. reunião extraordinária do dia 30/06/2026, o Veto Total foi REJEITADO.