Projeto de Lei nº 307 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
307
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
307
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, no âmbito da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, no âmbito da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/06/2024.
Em 05/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (5/7/2024 a 5/8/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 006/2025 - GVJS.
3ª CFEO - Relator: Mitoso (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM - Relator: Thaysa Lippy(28/05/25 a 10/06/2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 24 de junho de 2025.
DIAP: Em 01/09/2025, foi recebida a EMENDA n. 001 ao PL n. 307/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PAULO TYRONE, RODINEI RAMOS, JOÃO PAULO JANJÃO, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, RODRIGO SÁ, ZÉ RICARDO
Em 05/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (5/7/2024 a 5/8/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 006/2025 - GVJS.
3ª CFEO - Relator: Mitoso (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM - Relator: Thaysa Lippy(28/05/25 a 10/06/2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 24 de junho de 2025.
DIAP: Em 01/09/2025, foi recebida a EMENDA n. 001 ao PL n. 307/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PAULO TYRONE, RODINEI RAMOS, JOÃO PAULO JANJÃO, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, RODRIGO SÁ, ZÉ RICARDO