Projeto de Lei nº 283 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
283
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus a campanha permanente “Trote não é brincadeira”.
Indexação
INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus a campanha permanente “Trote não é brincadeira”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/07/2024.
Em 01/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/7/2024 a 9/7/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (9/7/2024 a 7/8/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVLM
4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (18/02/2025-26/02/2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/03/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrição dos Vereadores SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ
Em 01/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/7/2024 a 9/7/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (9/7/2024 a 7/8/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVLM
4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (18/02/2025-26/02/2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/03/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrição dos Vereadores SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ
Norma Jurídica Relacionada