Lei Ordinária nº 3.492, de 14 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3492

Ano

2025

Data

14/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/05/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI, nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus, a campanha permanente Trote não é Brincadeira.

Indexação

PL – 283/2024
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: DOM de 14.05.2025, Edição n. 6069, Ano XXVI
Palavras-chave: escolas da rede municipal de ensino de Manaus, campanha permanente Trote não é Brincadeira, trote telefônico, serviços essenciais à população,

Observação

Assuntos

  • Campanha
  • Trote

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Anexos Norma Jurídica