Projeto de Lei nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibição de animais acorrentados em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil no Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a proibição de animais acorrentados em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/02/2024.
Em 19/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (21/02/2024 - 28/02/2024). Parecer contrário.
2ªCCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (14/3/2024 a 25/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
3ª CFEO – Relator: Vereador Rosivaldo Cordovil (18 a 26.02.2025). Prazo vencido. Avocado relatoria pelo presidente da comissão vereador Marcelo Serafim. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião extraordinária do dia 12/11/2025.
Em 19/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (21/02/2024 - 28/02/2024). Parecer contrário.
2ªCCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (14/3/2024 a 25/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
3ª CFEO – Relator: Vereador Rosivaldo Cordovil (18 a 26.02.2025). Prazo vencido. Avocado relatoria pelo presidente da comissão vereador Marcelo Serafim. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião extraordinária do dia 12/11/2025.