Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Código de Postura do Município de Manaus
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração Lei Complementar n. 5/2014
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Mens. 72
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/09/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o § 1.º do Art. 55, da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Lei Complementar n. 19, de 16 de setembro de 2022, e dá outras providências.
* DISPÕE sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 072/2023.
* DISPÕE sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 072/2023.
Indexação
ALTERA o § 1.º do Art. 55, da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Lei Complementar n. 19, de 16 de setembro de 2022, e dá outras providências.
DISPÕE sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.
DISPÕE sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/09/2023.
Em 18/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/09/2023 a 06/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: vereador Fransuá (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Marcel Alexandre (13/12/2023 a 06/02/2024). Parecer favorável, foi aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, na reunião ordinária da 3ªCFEO, do dia 26/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista* ao projeto concedido ao Vereador RODRIGO GUEDES. (Prazo: 13 a 15/03/2024).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA - Relator: Vereador Joelson Silva (09/04/2024 a 17/04/2024). Parecer Favorável. foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 28/05/2024.
Para aprovação do parecer da 8ª Comissão E 1a discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 8a. Comissão e 1a. discussão. Foi aprovado o parecer da 8ª Comissão. Após a aprovação do parecer, a votação foi suspensa por pedido de vista* ao projeto concedido aos Vereadores Ver. LISSANDRO BREVAL e BESSA. (Prazo: 03 a 05/06/2024). 11:48h
**No retorno, votar direto a 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, o projeto foi aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 13 a 15/03/2024). 12:55h
2º pedido: Ver. LISSANDRO BREVAL. (Prazo: 03 a 05/06/2024). 11:48h
3º pedido: Ver. BESSA. (Prazo: 03 a 05/06/2024). 11:48h
Em 18/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/09/2023 a 06/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: vereador Fransuá (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Marcel Alexandre (13/12/2023 a 06/02/2024). Parecer favorável, foi aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, na reunião ordinária da 3ªCFEO, do dia 26/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista* ao projeto concedido ao Vereador RODRIGO GUEDES. (Prazo: 13 a 15/03/2024).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA - Relator: Vereador Joelson Silva (09/04/2024 a 17/04/2024). Parecer Favorável. foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 28/05/2024.
Para aprovação do parecer da 8ª Comissão E 1a discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 8a. Comissão e 1a. discussão. Foi aprovado o parecer da 8ª Comissão. Após a aprovação do parecer, a votação foi suspensa por pedido de vista* ao projeto concedido aos Vereadores Ver. LISSANDRO BREVAL e BESSA. (Prazo: 03 a 05/06/2024). 11:48h
**No retorno, votar direto a 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, o projeto foi aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 13 a 15/03/2024). 12:55h
2º pedido: Ver. LISSANDRO BREVAL. (Prazo: 03 a 05/06/2024). 11:48h
3º pedido: Ver. BESSA. (Prazo: 03 a 05/06/2024). 11:48h
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