{"id":50492,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2023","metadata":{},"numero":6,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Mens. 72","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-09-04","apelido":"C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Manaus","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Altera\u00e7\u00e3o Lei Complementar n. 5/2014","complementar":true,"ementa":"ALTERA o \u00a7 1.\u00ba do Art. 55, da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Lei Complementar n. 19, de 16 de setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n* DISP\u00d5E sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nMensagem n. 072/2023.","indexacao":"ALTERA o \u00a7 1.\u00ba do Art. 55, da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Lei Complementar n. 19, de 16 de setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nDISP\u00d5E sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 18/09/2023. \r\nEm 18/09/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (29/09/2023 a 06/10/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: vereador Fransu\u00e1 (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 31/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: vereador Marcel Alexandre (13/12/2023 a 06/02/2024). Parecer favor\u00e1vel, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela maioria dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da 3\u00aaCFEO, do dia 26/02/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 3a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista* ao projeto concedido ao Vereador RODRIGO GUEDES. (Prazo: 13 a 15/03/2024).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 8\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n8\u00aa COMTMUA - Relator: Vereador Joelson Silva (09/04/2024 a 17/04/2024).  Parecer Favor\u00e1vel. foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 28/05/2024.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 8\u00aa Comiss\u00e3o E 1a discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/06/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 8a. Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o. Foi aprovado o parecer da 8\u00aa Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, a vota\u00e7\u00e3o foi suspensa por pedido de vista* ao projeto concedido aos Vereadores Ver. LISSANDRO BREVAL e BESSA.  (Prazo: 03 a 05/06/2024). 11:48h\r\n**No retorno, votar direto a 1a. discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/06/2024, o projeto foi aprovado  em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00aa. discuss\u00e3o. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 13 a 15/03/2024). 12:55h\r\n2\u00ba pedido: Ver. LISSANDRO BREVAL. (Prazo: 03 a 05/06/2024). 11:48h\r\n3\u00ba pedido: Ver. BESSA. (Prazo: 03 a 05/06/2024). 11:48h","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50492/plc_006_2023_-_mens._072_2023_-_altera_lc_5_2014_-_cod._postura_mun._manaus.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-01T15:26:49.758019-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-07-01T15:25:51.848977-04:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":9,"local_origem_externa":1,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}