Projeto de Lei nº 450 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
450
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
448
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.
Indexação
REGULAMENTA a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/10/2023.
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável, com apresentação de Emenda.
Projeto recebeu Emenda 001, no dia 07/03/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável, com apresentação de Emenda. Aprovado o parecer favorável e a Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à EMENDA 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
*OBS. Subscrição do Vereador ALDENOR LIMA.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, ao PL e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 25ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
PROJETO ENCAMINHADO À CEACAM - Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável, com apresentação de Emenda.
Projeto recebeu Emenda 001, no dia 07/03/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável, com apresentação de Emenda. Aprovado o parecer favorável e a Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à EMENDA 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
*OBS. Subscrição do Vereador ALDENOR LIMA.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, ao PL e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 25ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
PROJETO ENCAMINHADO À CEACAM - Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus