{"id":50445,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 450 de 2023","metadata":{},"numero":450,"ano":2023,"numero_protocolo":448,"data_apresentacao":"2023-08-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REGULAMENTA a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais transparentes em edifica\u00e7\u00f5es com mais de vinte metros de altura para evitar colis\u00f5es de aves.","indexacao":"REGULAMENTA a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais transparentes em edifica\u00e7\u00f5es com mais de vinte metros de altura para evitar colis\u00f5es de aves.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 30/10/2023. \r\nEm 30/10/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023).  Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver.\u00aa Thaysa Lippy (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda.\r\nProjeto recebeu Emenda 001, no dia 07/03/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver.\u00aa Thaysa Lippy (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda. Aprovado o parecer favor\u00e1vel e a Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/02/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 EMENDA 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n*OBS. Subscri\u00e7\u00e3o do Vereador ALDENOR LIMA.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (31.03 a 07.04.25).  Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, ao PL e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 25\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\nPROJETO ENCAMINHADO \u00c0 CEACAM - Comiss\u00e3o de Atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental de Manaus\r\nCEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicita\u00e7\u00e3o do L\u00edder do Prefeito no Memorando n\u00ba 049/2025. Projetos remetidos \u00e0s comiss\u00f5es permanentes para continuidade da tramita\u00e7\u00e3o.\r\n25\u00aa COMPETS: Relator Saimon Bessa (22/09/25-30/09/25). Parecer Favor\u00e1vel. Parecer favor\u00e1vel aprovado por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2025.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50445/pl_450_2023_kennedy_marques_prevencao_contra_colisao_de_aves-rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-18T09:06:33.298491-04:00","ip":"172.23.0.234","ultima_edicao":"2025-11-18T09:02:23.570535-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":150,"anexadas":[],"autores":[144]}