Projeto de Lei nº 412 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
412
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
414
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a circulação e permanência de animais em praias e balneários do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a circulação e permanência de animais em praias e balneários do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2023.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (12/11/2024 a 19/11/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/11/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 5ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
OBS: Projeto encaminhado para a 25ª Comissão de Bem-estar Animal, criada nesta legislatura na data de 21/02/2025, por ser mais pertinente com o tema.
25ª COMPETS - RELATOR: Ver. Saimon Bessa (19/03/2025-31/03/2025)
PROJETO ENCAMINHADO À CEACAM - Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (12/11/2024 a 19/11/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/11/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 5ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
OBS: Projeto encaminhado para a 25ª Comissão de Bem-estar Animal, criada nesta legislatura na data de 21/02/2025, por ser mais pertinente com o tema.
25ª COMPETS - RELATOR: Ver. Saimon Bessa (19/03/2025-31/03/2025)
PROJETO ENCAMINHADO À CEACAM - Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus