Projeto de Lei nº 405 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
405
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
407
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI a obrigatoriedade do curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por unidades de saúde e hospitais públicos e privados no município Manaus.
Indexação
INCLUI a obrigatoriedade do curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por unidades de saúde e hospitais públicos e privados no município Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/09/2023.
Em 27/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/09/2023 a 05/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Vereador Mitoso (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável, com apresentação de Emenda 01.
* Projeto recebeu Emenda n.001, de autoria do Ver. Mitoso, em 30/04/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/5/2024 a 13/5/2024). Parecer contrário à Emenda 01.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 011/2025 - GVEA
2ª CCJR - Relator: Vereador Mitoso (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável, com apresentação de Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (09 a 23.04.25). PARA EMISSÃO DE PARECER AO PL E À EMENDA 01. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, ao PL e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Elan Alencar (02 a 09.06.2025). Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda n.001, pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 01 de julho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/09/2023 a 05/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Vereador Mitoso (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável, com apresentação de Emenda 01.
* Projeto recebeu Emenda n.001, de autoria do Ver. Mitoso, em 30/04/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/5/2024 a 13/5/2024). Parecer contrário à Emenda 01.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 011/2025 - GVEA
2ª CCJR - Relator: Vereador Mitoso (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável, com apresentação de Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (09 a 23.04.25). PARA EMISSÃO DE PARECER AO PL E À EMENDA 01. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, ao PL e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Elan Alencar (02 a 09.06.2025). Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda n.001, pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 01 de julho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.