{"id":50394,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 405 de 2023","metadata":{},"numero":405,"ano":2023,"numero_protocolo":407,"data_apresentacao":"2023-08-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INCLUI a obrigatoriedade do curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) no pr\u00e9-natal das gestantes assistidas por unidades de sa\u00fade e hospitais p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio Manaus.","indexacao":"INCLUI a obrigatoriedade do curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) no pr\u00e9-natal das gestantes assistidas por unidades de sa\u00fade e hospitais p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 27/09/2023. \r\nEm 27/09/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (28/09/2023 a 05/10/2023).  Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Vereador Mitoso (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda 01. \r\n* Projeto recebeu Emenda n.001, de autoria do Ver. Mitoso, em 30/04/2024.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (6/5/2024 a 13/5/2024). Parecer contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 01.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 011/2025 - GVEA\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Vereador Mitoso (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/04/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01  e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (09 a 23.04.25). PARA EMISS\u00c3O DE PARECER AO PL E \u00c0 EMENDA 01.  Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, ao PL e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\n6\u00aa COMSAU- RELATOR: Ver. Elan Alencar (02 a 09.06.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e a emenda n.001, pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01 de julho de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50394/pl_405_2023_eduardo_alfaia_curso_de_manobra_de_heimlich-rev_2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-18T16:56:44.758616-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-08-18T16:55:44.453258-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[138,50]}