Projeto de Lei nº 386 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
386
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
390
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação do § 5.º do art. 2.º da Lei Municipal n. 2.921, de 24 de junho de 2022, que institui o Conselho Municipal de Desporto, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a redação do § 5.º do art. 2.º da Lei Municipal n. 2.921, de 24 de junho de 2022, que institui o Conselho Municipal de Desporto, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/07/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 4/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (4/7/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 4/7/2023.
17ªCOMESP - Relator: ver. Eduardo Assis (4/7/23 a 5/7/23) Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 4/7/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 17ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 4/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (4/7/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 4/7/2023.
17ªCOMESP - Relator: ver. Eduardo Assis (4/7/23 a 5/7/23) Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 4/7/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 17ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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