Lei Ordinária nº 3.105, de 19 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3105
Ano
2023
Data
19/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2023
Veículo de Publicação
DON
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação do § 5.º do art. 2.º da Lei Municipal n. 2.921, de 24 de junho de 2022, que institui o Conselho Municipal de Desporto, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo e dá outras providências.
Indexação
PL n. 386/2023
Autoria: Vers. Mitoso, Everton Assis, Marcel Alexandre, Peixoto, Fransuá, Prof. Samuel, Raulzinho
Publicação: DOM de 19.07.2023, edição n. 5631, Ano XXIV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo, Conselho Municipal de Desporto, Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo,
Altera a Lei Municipal n. 2.921, de 24 de junho de 2022.
Autoria: Vers. Mitoso, Everton Assis, Marcel Alexandre, Peixoto, Fransuá, Prof. Samuel, Raulzinho
Publicação: DOM de 19.07.2023, edição n. 5631, Ano XXIV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo, Conselho Municipal de Desporto, Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo,
Altera a Lei Municipal n. 2.921, de 24 de junho de 2022.
Observação
Altera a Lei Municipal n. 2.921, de 24 de junho de 2022.
Conselho Municipal de Desporto, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
Conselho Municipal de Desporto, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
Assuntos
- Conselho Municipal de Desporto
- Estrutura do Executivo Municipal
- Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.921, de 24 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica