Projeto de Lei nº 356 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
356
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/11/2023.
Em 27/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/11/2023 a 6/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação da emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
*2ª CCJR - PL recebeu EMENDA, de autoria do relator Ver. Mitoso, no dia 03/07/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 006/2025 - GVJS.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (24.03.2025-01.04.2025)
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
OBS. Subscrito pelo Vereador ALDENOR LIMA.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (24.03.2025-01.04.2025). Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/11/2023 a 6/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação da emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
*2ª CCJR - PL recebeu EMENDA, de autoria do relator Ver. Mitoso, no dia 03/07/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 006/2025 - GVJS.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (24.03.2025-01.04.2025)
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
OBS. Subscrito pelo Vereador ALDENOR LIMA.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (24.03.2025-01.04.2025). Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada