Lei Ordinária nº 3.494, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3494
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências.
Indexação
PL – 356/2023
Autoria: Ver. Joelson
Publicação: DOM de 15.05.2025, Edição n. 6070, Ano XXVI
Palavras-chave: Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa, febre do carrapato, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, doença febril aguda, gravidade variável, bactéria, transmitida aos humanos por meio de carrapatos, principais sintomas, febre alta, dores de cabeça e dores musculares, manchas róseas nas extremidades, punhos e tornozelos, tronco, rosto, pescoço, palmas das mãos e solas dos pés.
Autoria: Ver. Joelson
Publicação: DOM de 15.05.2025, Edição n. 6070, Ano XXVI
Palavras-chave: Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa, febre do carrapato, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, doença febril aguda, gravidade variável, bactéria, transmitida aos humanos por meio de carrapatos, principais sintomas, febre alta, dores de cabeça e dores musculares, manchas róseas nas extremidades, punhos e tornozelos, tronco, rosto, pescoço, palmas das mãos e solas dos pés.
Observação
Assuntos
- Campanha
- Febre Maculosa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica