Projeto de Lei nº 337 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
337
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
341
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/07/2023.
Em 12/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/7/2023 a 4/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (12 a 20/09/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 25ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - Relator Vereador Raiff Matos (07/05/2024-15/05/2024). Aprovado o parecer favorável do vereador Raiff Matos pela totalidade dos presentes à reunião do dia 5 de junho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto encaminhado à 13ª Comissão para análise e emissão de parecer.
13ª COMDIHPIM: Relator Vereador Allan Campelo( 18/06/24 a 26/06/24). Parecer favorável. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes, 3º reunião Extraordinária do dia 03/09/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 13ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 12/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/7/2023 a 4/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (12 a 20/09/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 25ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - Relator Vereador Raiff Matos (07/05/2024-15/05/2024). Aprovado o parecer favorável do vereador Raiff Matos pela totalidade dos presentes à reunião do dia 5 de junho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto encaminhado à 13ª Comissão para análise e emissão de parecer.
13ª COMDIHPIM: Relator Vereador Allan Campelo( 18/06/24 a 26/06/24). Parecer favorável. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes, 3º reunião Extraordinária do dia 03/09/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 13ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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