{"id":50282,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 337 de 2023","metadata":{},"numero":337,"ano":2023,"numero_protocolo":341,"data_apresentacao":"2023-06-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a campanha municipal Por uma Inf\u00e2ncia sem Racismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a campanha municipal Por uma Inf\u00e2ncia sem Racismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 12/07/2023. \r\nEm 12/07/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (13/7/2023 a 4/7/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (12 a 20/09/23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 25\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n20\u00aa COMDCAI - Relator Vereador Raiff Matos (07/05/2024-15/05/2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel do vereador Raiff Matos pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 5 de junho de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 13\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n13\u00aa COMDIHPIM: Relator Vereador Allan Campelo( 18/06/24 a 26/06/24). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes, 3\u00ba reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 03/09/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/09/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 13\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50282/pl_337_2023_ivo_neto_infancia_sem_racismo_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-09T11:33:49.519537-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-09-16T14:34:37.787310-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,141,27,135,50,154,155]}