Lei Ordinária nº 3.394, de 07 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3394
Ano
2024
Data
07/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo e dá outras providências.
Indexação
PL n. 337/2023
Autoria: Ver. Ivo Neto, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Marcel Alexandre, Peixoto, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 07.10.2024, Edição n. 5925, Ano XXV
Palavras-chave: Por uma Infância sem Racismo, famílias indígenas e negras, crianças e adolescentes de todas as origens, diversidade, discriminação e preconceito, violações de direitos, cor da pele,
Autoria: Ver. Ivo Neto, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Marcel Alexandre, Peixoto, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 07.10.2024, Edição n. 5925, Ano XXV
Palavras-chave: Por uma Infância sem Racismo, famílias indígenas e negras, crianças e adolescentes de todas as origens, diversidade, discriminação e preconceito, violações de direitos, cor da pele,
Observação
Assuntos
- Discriminação
- Racismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica