Projeto de Lei nº 327 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
327
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei nº. 1118, de 01 de setembro de 1971, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei nº. 1118, de 01 de setembro de 1971, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/10/2023.
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Dr. Eduardo Assis, na reunião ordinária do dia 22/5/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador RODRIGO GUEDES. (Prazo: 05 a 07/08/2024, às 11:04h).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 05 a 07/08/2024, às 11:04h).
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Dr. Eduardo Assis, na reunião ordinária do dia 22/5/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador RODRIGO GUEDES. (Prazo: 05 a 07/08/2024, às 11:04h).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 05 a 07/08/2024, às 11:04h).
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