Projeto de Lei nº 296 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
296
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
300
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA Jair Sampaio Furtado a Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na Av. Luís de Camões, e dá outras providências.
Indexação
DENOMINA Jair Sampaio Furtado a Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na Av. Luís de Camões, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/09/2023.
Em 27/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/10/2023 a 9/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário.
* Obs: O vereador Rodrigo Guedes encaminhou anexo ao referido PL, no dia 09/05/2024.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (14/5/2024 a 22/5/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (14/5/2024 a 22/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Sérgio Baré (22.04.2025-29.04.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27 de maio de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/10/2023 a 9/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário.
* Obs: O vereador Rodrigo Guedes encaminhou anexo ao referido PL, no dia 09/05/2024.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (14/5/2024 a 22/5/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (14/5/2024 a 22/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Sérgio Baré (22.04.2025-29.04.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27 de maio de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada