Projeto de Lei nº 256 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
256
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de shopping centers localizados no município de Manaus disponibilizarem profissional capacitado para se comunicar
por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de shopping centers localizados no município de Manaus disponibilizarem profissional capacitado para se comunicar
por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/06/2023.
Em 19/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Marcelo Serafim (30/10/2023 a 08/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes na Reunião Ordinária do dia 13/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de Retirada de Pauta feito pelo autor. Aguarda nova inclusão em pauta.
Obs: PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do Ver. Roberto Sabino, em 28/11/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVRS
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Ver. MARCO CASTILHOS
10ª COMTICDETRE- Relator: Ver. Paulo Tyrone (10/03/2025 a 18/03/2025), aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com o voto contrário do Ver. Diego Afonso, na reunião ordinária do dia 01.04.2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Marco Castilhos(30/04/2025 a 12/05/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 23a. Comissão e 1a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador DIEGO AFONSO. (Prazo: 28 a 30/05/2025)
DIAP: Recebida EMENDA 02, em 30/05/2025, de autoria do Ver. DIEGO AFONSO. Não foi emitido parecer de Vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA:18/06/2025-27/06/2025. Parecer Favorável.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. DIEGO AFONSO. (Prazo: 28 a 30/05/2025), às 10:30h
Em 19/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Marcelo Serafim (30/10/2023 a 08/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes na Reunião Ordinária do dia 13/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de Retirada de Pauta feito pelo autor. Aguarda nova inclusão em pauta.
Obs: PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do Ver. Roberto Sabino, em 28/11/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVRS
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Ver. MARCO CASTILHOS
10ª COMTICDETRE- Relator: Ver. Paulo Tyrone (10/03/2025 a 18/03/2025), aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com o voto contrário do Ver. Diego Afonso, na reunião ordinária do dia 01.04.2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Marco Castilhos(30/04/2025 a 12/05/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 23a. Comissão e 1a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador DIEGO AFONSO. (Prazo: 28 a 30/05/2025)
DIAP: Recebida EMENDA 02, em 30/05/2025, de autoria do Ver. DIEGO AFONSO. Não foi emitido parecer de Vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA:18/06/2025-27/06/2025. Parecer Favorável.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. DIEGO AFONSO. (Prazo: 28 a 30/05/2025), às 10:30h