{"id":50196,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 256 de 2023","metadata":{},"numero":256,"ano":2023,"numero_protocolo":266,"data_apresentacao":"2023-05-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de shopping centers localizados no munic\u00edpio de Manaus disponibilizarem profissional capacitado para se comunicar\r\npor meio da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras).","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de shopping centers localizados no munic\u00edpio de Manaus disponibilizarem profissional capacitado para se comunicar\r\npor meio da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras).","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 19/06/2023. \r\nEm 19/06/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (20/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 30/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: Marcelo Serafim (30/10/2023 a 08/11/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/11/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de Retirada de Pauta feito pelo autor. Aguarda nova inclus\u00e3o em pauta.\r\nObs: PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do Ver. Roberto Sabino, em 28/11/2023.\r\nEm 08/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea, que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVRS\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/02/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. Subscrito pelo Ver. MARCO CASTILHOS\r\n10\u00aa COMTICDETRE- Relator: Ver. Paulo Tyrone (10/03/2025 a 18/03/2025), aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela maioria dos presentes, com o voto contr\u00e1rio do Ver. Diego Afonso, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01.04.2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD - Relator: Ver. Marco Castilhos(30/04/2025 a 12/05/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/05/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 23a. Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador  DIEGO AFONSO. (Prazo: 28 a 30/05/2025)\r\nDIAP: Recebida EMENDA 02, em 30/05/2025, de autoria do Ver. DIEGO AFONSO. N\u00e3o foi emitido parecer de Vista.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA:18/06/2025-27/06/2025. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver.  DIEGO AFONSO. (Prazo: 28 a 30/05/2025), \u00e0s 10:30h\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Thaysa Lippy (09/10/2025-20/10/2025). Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 25/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/12/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 EMENDA 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\n3\u00aa CFEO \u2013 Relator: Ver. Marcelo Serafim. Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda n\u00ba 01.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50196/pl_256_2023_roberto_sabino_presenca_de_interprete_nos_shoppins_centers_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-09T12:39:24.064040-04:00","ip":"172.23.0.186","ultima_edicao":"2026-03-09T12:39:23.974850-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":172,"anexadas":[],"autores":[23,143,145,27,148,135,49,149,41,47,50]}