Projeto de Lei nº 168 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
168
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/04/2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Lissandro Breval (04 a 11/12/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável . pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/12/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED - Relator Eduardo Alfaia (20/02/2024-28/02/2024). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Lissandro Breval (04 a 11/12/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável . pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/12/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED - Relator Eduardo Alfaia (20/02/2024-28/02/2024). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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