Projeto de Lei nº 394 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
394
Data de Apresentação
31/10/2022
Número do Protocolo
21385
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Clube Social Endurance e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Clube Social Endurance e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/11/2022.
Em 16/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18/11/2022-24/11/2022. Parecer contrário.
CCJR-Relator: Ver. Marcelo Serafim (29/11/2022-07/12/2022). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 01/03/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (1/3/2023 a 8/3/2023).
Propositura recebeu documentos acessórios (ANEXO).
2ª CCJR-Relator: Ver. Gilmar Nascimento (30/5/2023 - 7/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Professor Samuel (20.09.2023 a 27.09.2023).Na reunião extraordinária do dia 17.10.2023, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 16/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18/11/2022-24/11/2022. Parecer contrário.
CCJR-Relator: Ver. Marcelo Serafim (29/11/2022-07/12/2022). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 01/03/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (1/3/2023 a 8/3/2023).
Propositura recebeu documentos acessórios (ANEXO).
2ª CCJR-Relator: Ver. Gilmar Nascimento (30/5/2023 - 7/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Professor Samuel (20.09.2023 a 27.09.2023).Na reunião extraordinária do dia 17.10.2023, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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