{"id":43649,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 394 de 2022","metadata":{},"numero":394,"ano":2022,"numero_protocolo":21385,"data_apresentacao":"2022-10-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Clube Social Endurance e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Clube Social Endurance e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 16/11/2022. \r\nEm 16/11/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 18/11/2022-24/11/2022.  Parecer contr\u00e1rio.\r\nCCJR-Relator: Ver. Marcelo Serafim (29/11/2022-07/12/2022). Parecer contr\u00e1rio. \r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/03/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (1/3/2023 a 8/3/2023).\r\nPropositura recebeu documentos acess\u00f3rios (ANEXO).\r\n2\u00aa CCJR-Relator: Ver. Gilmar Nascimento (30/5/2023 - 7/6/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/06/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/07/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/07/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 11\u00aa COMASLEP - Relator: Vereador Professor Samuel (20.09.2023 a 27.09.2023).Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 17.10.2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43649/pl_394_2022_joelson_silva_utilidade_publica_-_endurence.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-07T09:30:44.918360-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-11-01T17:06:53.739654-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[147,23]}