Projeto de Lei nº 72 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
72
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
763
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.
Indexação
Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/03/2021.
Em 24/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (05/04/2021-13/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 19/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Fransuá (26/05/2021-02/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Elan Alencar (14/07/21-04/08/21). Aprovado o parecer favorável a unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 17.08.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer da 6a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 24/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (05/04/2021-13/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 19/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Fransuá (26/05/2021-02/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Elan Alencar (14/07/21-04/08/21). Aprovado o parecer favorável a unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 17.08.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer da 6a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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